TJSP - 1028684-51.2025.8.26.0224
1ª instância - 01 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 22:20
Juntada de Certidão
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26/08/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1028684-51.2025.8.26.0224 - Notificação - Intimação / Notificação - Carla Tatiane Melniski de Sousa -
Vistos.
No que concerne ao direito da gratuidade de justiça, o Espólio não possui liquidez imediata, sendo o caso de concessão da benesses.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Compra e venda de imóvel.
Ação de adjudicação compulsória.
Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita ao espólio-réu.
Espólio que não possui liquidez, neste momento, para pagamento das custas processuais.
Justiça gratuita deferida.
Decisão modificada.
Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2135275-52.2021.8.26.0000; Relator (a):Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 24/02/2022; Data de Registro: 24/02/2022) Para tanto defiro a concessão da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Intime-se o notificando na forma requerida.
Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta, com todas as advertências legais.
Poderá o notificante, após consumada a notificação, proceder à impressão de todas as páginas dos autos digitais, com os mesmos efeitos da entrega de que cuida o art. 729 do CPC.
Decorridos 30 dias da notificação positiva, encaminhem-se os autos para a fila digital de processos arquivados, com anotação de baixa.
Int. - ADV: RENANDRA DE LIMA GIOVANINI ALVES (OAB 458536/SP) -
25/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:42
Expedição de Carta.
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25/08/2025 16:42
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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14/08/2025 13:10
Conclusos para decisão
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11/07/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 07:15
Conclusos para despacho
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28/06/2025 07:34
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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