22/09/2025 12:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:43

Protocolo Juntado
01/09/2025 13:42

Protocolo Juntado
01/09/2025 13:40

Protocolo Juntado
01/09/2025 13:39

Protocolo Juntado
01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501052-43.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Funerária Sana & Santos - O bloqueio realizado no feito atingiu o salário do executado, portanto, impenhorável, nos termos do inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, considero nula a penhora realizada e determino o desbloqueio da quantia encontrada em sua conta bancária no Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal, ficando a exequente impedida de realizar outros bloqueios nessas contas.

Proceda-se ao imediato desbloqueio ou, se transferidos os valores, expeçam-se mandados de levantamento em favor do executado.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ISMAEL PAES DA MOTA JUNIOR (OAB 484056/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:48

Protocolo Juntado
28/08/2025 09:47

Protocolo Juntado
19/08/2025 17:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/07/2025 09:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/05/2025 02:50

Suspensão do Prazo
10/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
04/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 13:31

Determinada Requisição de Informações
29/05/2023 10:07

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 12:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/05/2022 13:59

Bloqueio/penhora on line
24/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 13:47

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 13:38

Expedição de Certidão.
19/11/2021 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 09:49

Decisão
29/01/2020 15:35

Conclusos para despacho
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 12:35

Expedição de Certidão.
22/01/2020 12:35

Ato ordinatório
10/01/2020 10:34

Proferido Despacho
09/01/2020 16:35

Conclusos para despacho
16/09/2019 10:35

Expedição de Certidão.
21/02/2019 17:08

Bloqueio/penhora on line
11/02/2019 17:47

Conclusos para decisão
03/12/2018 10:16

Conclusos para despacho
03/12/2018 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 09:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2018 09:41

Expedição de Certidão.
07/11/2018 18:38

Expedição de Certidão.
07/11/2018 18:38

Ato ordinatório
07/11/2018 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2018 12:47

Expedição de Mandado.
21/03/2018 12:39

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
20/03/2018 17:20

Conclusos para despacho
04/10/2017 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2017 11:29

Expedição de Carta.
11/05/2017 10:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/05/2017 10:43

Conclusos para decisão
27/04/2017 13:39

Expedição de Certidão.
22/03/2017 18:16

Expedição de Certidão.
19/12/2016 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001579-90.2025.8.26.0615

Jose Carlos da Costa

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Eliana de Fatima Penariol Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1005072-33.2024.8.26.0220

Maria de Fatima Alkmin

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabio B. Pullin de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 3004000-21.2025.8.26.0000

Eunice Israel Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0000401-24.1998.8.26.0372

Banco do Brasil SA

Maria Odete Pinto Miguel

Advogado: Marlon Souza do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1046153-27.2014.8.26.0053

Municipio de Sao Paulo

Espolio de Abrahao Miguel do Carmo

Advogado: Rodrigo de Sousa Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2014 14:25

Exibir Processo