TJSP - 0000269-85.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLEDSON SILVA DAMASCENO

CPF *61.***.*64-88

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000269-85.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GLEDSON SILVA DAMASCENO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho e 08 (oito) horas de estudo a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA)

  • 03/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:54

    Declarada a Remição

  • 03/09/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:04

    Concedida Progressão de regime

  • 19/09/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 26/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 22:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/05/2024 14:34

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2024 09:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/01/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2024 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/01/2024 17:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:33

    Declarada a Remição

  • 04/12/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 21:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 21:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:23

    Homologado o Cálculo

  • 27/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:39

    Declarada a Remição

  • 05/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/02/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:02

    Homologado o Cálculo

  • 03/02/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 14:24

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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