01/09/2025 12:12

Prazo
01/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0503112-68.2012.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Lorene Dornellas - Apelado: Município de Taubaté - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXECUÇÃO FISCAL JULGADA EXTINTA APÓS OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - PRECEDENTE DO STJ - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Negrão Cavalini (OAB: 436534/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - 1° andar
29/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:06

Acórdão registrado
27/08/2025 14:32

Julgado virtualmente
22/08/2025 19:23

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 08:16

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 11:44

Prazo
27/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 13:46

Despacho
02/10/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:57

Distribuído por sorteio
23/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/09/2024 13:08

Processo Cadastrado
19/09/2024 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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