15/09/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2025 11:03

Recebidos os autos do Outro Foro
12/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/09/2025 16:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014304-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO BRITO OLIVEIRA - Remova-se LUCIANO BRITO OLIVEIRA para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUCIANO BRITO OLIVEIRA, CPF: *29.***.*39-48, RG: 47.991.857-0, RJI: 193109740-54. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP), PAULO TARSO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 509737/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 01:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:55

Homologado o Cálculo
13/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:53

Homologado o Cálculo
22/06/2025 00:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:31

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Homologado o Cálculo
11/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:39

Ato ordinatório
11/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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