TJSP - 0011592-44.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 15:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 15:41
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:20
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/09/2025 16:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/09/2025 16:20
Recebidos os autos do Outro Foro
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05/09/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 15:56
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/09/2025 15:56
Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/09/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/09/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 15:35
Apensado ao processo
-
03/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011592-44.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSVALDINO SANTOS DE SOUSA -
Vistos.
O C.
STJ concedeu ordem de ofício para para desclassificar a conduta praticada pelo sentenciado para o tipo descrito no art. 28 da Lei nº 11.343/2006, referente ao processo nº 1501966-45.2025.8.26.0228 da 1ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda.
A Vara de origem já estabeleceu ao réu a pena de prestação de serviços à comunidade, pelo período de 3 meses, e determinou a expedição do alvará de soltura (fls.85), contudo, em consulta ao DIPOL, verificou-se que o sentenciado ainda está preso.
Assim, expeça-se o alvará de soltura clausulado em favor de OSVALDINO SANTOS DE SOUSA, CPF: *41.***.*82-00, RG: 65675432, Penitenciária LAVINIA II.
Com a juntada do alvará, redistribuam-se os autos para a VEC competente. - ADV: DEBORAH ARAUJO SOUTO (OAB 511662/SP) -
02/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 15:31
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:48
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 02:08
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 00:40
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 04:40
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 04:40
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 18:57
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 14:50
Homologado o Cálculo
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16/05/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 13:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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