15/09/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:57

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 12:35

Expedição de Ofício.
03/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:31

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503360-51.2024.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO APARECIDO PRADO DIAS - - ROBSON VIEIRA FIRMINO e outro -

Vistos.

Em relação a ROBSON VIEIRA FIRMINO e a LUAN DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS: após a expedição de guias de execução provisórias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas de praxe, especialmente aquelas recomendadas no Provimento 35/92, observando-se que o termo final da prescrição se dará em 31/07/2037 para cada um dos acusados.

Por fim, a mídia digital relativa a este procedimento, se houver, deverá ser encaminhada via malote, certificando-se nos autos, dando-se integral cumprimento às determinações contidas nos artigos 102 e 1275 das NSCGJ (Comunicado CG nº 25/2017 e Comunicado CG nº 1181/2017).

Rio Claro, 01 de setembro de 2025 - ADV: SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP), ITALO TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 502870/SP), JOICI BUENO NAIDIG (OAB 499204/SP), JULIANA SIQUEIRA DA ROSA (OAB 367215/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:48

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:34

Recebido o recurso
20/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:30

Guia Eletrônica Enviada
15/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 04:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:45

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:59

Recebido o recurso
11/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:52

Expedição de Ofício.
06/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
05/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
05/08/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:32

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:32

Expedição de Ofício.
04/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:47

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
30/07/2025 11:20

Conclusos para decisão
29/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:11

Suspensão do Prazo
13/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:50

Juntada de Ofício
13/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:13

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:26

Conclusos para julgamento
07/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2025 10:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 10:33:13, 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:45

Suspensão do Prazo
20/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 12:27

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:37

Expedição de Mandado.
10/02/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:43

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:40

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:39

Juntada de Mandado
08/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:19

Juntada de Mandado
29/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 10:47

Juntada de Mandado
27/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 11:39

Juntada de Mandado
25/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:19

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:19

Expedição de Ofício.
22/01/2025 12:19

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 16:55

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:48

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:31

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:34

Evoluída a classe de 279 para 300
18/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:19

Recebida a denúncia
16/01/2025 15:21

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/01/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:47

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:01

Juntada de Mandado
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:16

Mantida a Prisão Preventiva
25/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:44

Expedição de Mandado.
14/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:49

Juntada de Mandado
31/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 16:50

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:54

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:41

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:41

Juntada de Mandado
19/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:05

Apensado ao processo
12/09/2024 10:05

Incidente Processual Instaurado
11/09/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:06

Juntada de Mandado
11/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:37

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:36

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:35

Expedição de Mandado.
04/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:48

Juntada de Mandado
30/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:47

Juntada de Mandado
30/08/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
28/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:57

Mudança de Magistrado
27/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:47

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:28

Mudança de Magistrado
27/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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