01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001518-42.2022.8.26.0097; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001518-42.2022.8.26.0097; Assunto: Enriquecimento ilícito; Apelante: Osvaldo Custódio da Cruz e outro; Advogado: Sílvio Roberto Seixas Rego (OAB: 153724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
24/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:49

Ato ordinatório
12/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:14

Ato ordinatório
11/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 15:18

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:00

Julgada Procedente a Ação
08/01/2025 11:18

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Alegações finais
25/07/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:43

Conclusos para despacho
24/04/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:05

Incidente Processual Instaurado
02/02/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 11:15

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:04

Conclusos para julgamento
01/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2023 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:14

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:41

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:50

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
18/01/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 17:35

Conclusos para decisão
12/01/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:13

Expedição de Certidão.
19/12/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/12/2022 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:00

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 12:06

Juntada de Mandado
26/09/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 15:17

Juntada de Mandado
29/08/2022 10:43

Protocolo Juntado
26/08/2022 15:32

Expedição de Carta precatória.
19/08/2022 15:30

Expedição de Mandado.
19/08/2022 15:29

Expedição de Mandado.
18/08/2022 15:27

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:10

Recebida a Petição Inicial
05/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
31/07/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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