01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001722-10.2023.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001722-10.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelado: Tc Técnica Cirúrgica Comércio de Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda.; Advogada: Aline Siqueira Bombonato (OAB: 371518/SP); Advogado: Fernando Barbur Carneiro (OAB: 61000/PR)
22/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:41

Conclusos para decisão
19/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:42

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
07/04/2025 16:15

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:08

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
14/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 01:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:58

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/02/2024 15:51

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:31

Apensado ao processo
29/09/2023 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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