01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1004716-20.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004716-20.2025.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Roberto Ruggieri; Advogado: Matheus Abi Chedid Deneno (OAB: 379580/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador)
23/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:22

Suspensão do Prazo
23/03/2025 03:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:15

Evoluída a classe de 12154 para 120
12/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:19

Concedida a Segurança
20/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
16/02/2025 05:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:06

Juntada de Petição de parecer
08/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:50

Juntada de Mandado
30/01/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 19:08

Expedição de Mandado.
29/01/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:44

Juntada de Ofício
28/01/2025 16:42

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:16

Concedida a Medida Liminar
27/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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