TJSP - 1500155-50.2024.8.26.0498

08/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836009/2025

08/09/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025 16:46

Protocolizada Petição 836009/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2025 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 909492 (2024/0151187-5)

04/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 03:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 00:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA