05/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 20:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500057-41.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA - 1- RECEBO o recurso interposto pelo(a)(s) ré(u)(s) (fls. 232), em seus regulares efeitos. 2- Dê-se vista dos autos à Defesa técnica do réu para apresentação das razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. 3- Elabore-se o cálculo de prescrição superveniente à condenação para o(a)(s) réu(ré)(s).

Anote-se. 4- Se o caso, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária. 5- Apresentadas as contrarrazões, certifique-se eventual decurso do prazo de recurso para a acusação. 6- Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
28/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:36

Recebido o recurso
27/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:50

Expedição de Ofício.
25/08/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:55

Expedição de Carta precatória.
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 17:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:40

Juntada de Petição de Alegações finais
16/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:39

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:25

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 09:26

Remetido ao DJE para Republicação
16/02/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 16:13

Juntada de Mandado
23/01/2024 12:43

Expedição de Carta precatória.
16/01/2024 12:49

Expedição de Ofício.
12/01/2024 09:35

Expedição de Mandado.
11/12/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
22/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:31

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 15:29

Juntada de Ofício
13/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:12

Nomeado Defensor Dativo
27/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 22:25

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:58

Expedição de Carta precatória.
16/02/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:08

Conclusos para despacho
14/02/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 11:38

Expedição de Certidão.
09/01/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2021 18:19

Proferido Despacho
20/10/2021 18:09

Conclusos para despacho
16/10/2021 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2021 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 12:04

Expedição de Mandado.
25/08/2021 10:37

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:34

Proferido Despacho
19/08/2021 18:17

Conclusos para despacho
10/08/2021 15:04

Conclusos para despacho
10/08/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 14:55

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2021 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 09:26

Expedição de Ofício.
27/07/2021 09:21

Expedição de Mandado.
19/05/2021 18:49

Mudança de Classe Processual
24/02/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 14:45

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:49

Recebida a denúncia
24/02/2021 10:11

Conclusos para decisão
08/02/2021 22:11

Suspensão do Prazo
08/02/2021 08:20

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2021 11:36

Expedição de Certidão.
02/02/2021 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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