01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1043643-89.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043643-89.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Rianho e outro; Advogado: Luiz Carlos Cosentino (OAB: 217650/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
23/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 19:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 02:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:04

Ato ordinatório
27/01/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:34

Juntada de Mandado
13/01/2025 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:31

Concedida a Segurança
08/01/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:59

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
07/07/2024 00:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:56

Juntada de Mandado
27/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 15:43

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:52

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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