15/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/09/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1055579-92.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alberto Pereira de Lima - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB 329911/SP), MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2017 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2017 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2017 13:20

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2017 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2017 18:59

Ato ordinatório
19/03/2017 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/03/2017 12:51

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2017 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2017 13:55

Denegada a Segurança
23/02/2017 13:28

Conclusos para julgamento
08/02/2017 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2017 11:52

Expedição de Certidão.
07/02/2017 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2017 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2017 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2017 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2017 18:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2017 16:01

Expedição de Certidão.
16/01/2017 15:58

Expedição de Mandado.
16/01/2017 15:57

Expedição de Mandado.
19/12/2016 12:59

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2016 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2016 14:18

Decisão
12/12/2016 11:49

Conclusos para decisão
12/12/2016 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2016 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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