15/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 23:11

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010884-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1164579-02.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Pedro Soares Medeiro Muniz - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão -

Vistos.

Fls. 62/63: Ciente do parecer do Ministério Público.

Ante a notícia de que o medicamento possui registro na ANVISA e é comercializado no país, reputo desnecessária a apresentação das informações requeridas pela parte executada.

Considerando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido com urgência, nos termos da decisão de fls. 24/26.

Intime-se. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA (OAB 484150/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:25

Juntada de Petição de parecer
17/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 10:54

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 18:24

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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