TJSP - 1011954-38.2024.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011954-38.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Tainá Rodrigues de Souza -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração de fl. 339, todavia, nego-lhes provimento, haja vista não haver obscuridade a ser sanada.
A decisão de fls. 298/301 determinou a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), a partir de então adotou-se o rito sumaríssimo ao presente feito.
Logo, a sentença de fls. 332/336 já foi lançada nos autos quando o feito tramitava perante o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Mantida a sentença em sua integralidade.
Intimem-se. - ADV: NATHALIA QUEIROLO DE SOUZA (OAB 477374/SP) -
27/08/2025 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:38
Ato ordinatório
-
12/08/2025 18:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 12:22
Julgada Procedente a Ação
-
04/08/2025 16:47
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
15/06/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:41
Incidente Processual Instaurado
-
05/06/2025 19:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:34
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
16/05/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 11:16
Evoluída a classe de 7 para 14695
-
12/05/2025 21:48
Suspensão do Prazo
-
12/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 07:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
20/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:31
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
09/04/2025 11:27
Juntada de Ofício
-
18/02/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 14:25
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 18:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 19:53
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
19/12/2024 17:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 00:50
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 07:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2024 19:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 19:33
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 18:41
Juntada de Petição de Réplica
-
28/07/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 10:34
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2024 20:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 20:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 16:44
Ato ordinatório
-
20/06/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 13:59
Ato ordinatório
-
11/06/2024 11:36
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
08/06/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 16:58
Juntada de Petição de contestação
-
03/06/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 15:50
Ato ordinatório
-
03/05/2024 12:51
Classe retificada de 7 para 14695
-
03/05/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/05/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2024 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2024 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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