01/09/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008188-19.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Niralda Alves dos Santos - - Solange Alves dos Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos ao cartório de origem, vindos do E.

Colégio Recursal.

Cumpra-se o acórdão.

Se o caso, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte deverá juntar aos autos o formulário MLE.

Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão.

Para o início da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada peticionar o incidente correspondente junto ao sistema E-SAJ.

Quanto a estes, ao arquivo com as formalidades de estilo.

Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALESSANDRO EDUARDO MARTINS (OAB 206386/SP), ALESSANDRO EDUARDO MARTINS (OAB 206386/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 12:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:26

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
15/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:54

Julgada improcedente a ação
19/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/06/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 04:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:44

Expedição de Carta.
22/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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