03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017617-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeane Vieira Lima - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:88 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO) - Lindson Rafael Silva (OAB: 54492/GO) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - 1º andar
09/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:31

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 08:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:11

Concedida a Segurança
11/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
11/05/2025 12:36

Juntada de Mandado
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 08:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:19

Juntada de Ofício
22/04/2025 10:18

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:34

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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