11/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000812-77.2025.8.26.0095 (processo principal 0004315-92.2014.8.26.0095) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - Nova Brotas Construtora Ltda Epp -

Vistos.

Em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é o sócio a parte legitimada para constar no polo passivo pois será ele citado para responder ao pedido e sobre ele incidirá os efeitos da decisão.

Assim, deverá a parte autora regularizar o cadastro do processo (no sistema SAJ - Comunicado Conjunto 2013/2017) para retificação da parte passiva para constar os sócios Mercedes Alves Jorge e Pedro Paulo Malagutti, no polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.

Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), ANA LUCIA GOBETE SWENSON GUILHERME (OAB 116939/SP)
25/08/2025 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:30

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
25/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:09

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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