01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010447-50.2025.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Joana Antonia de Assis Pinto - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA (OAB 465429/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:04

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
23/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
21/04/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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