22/09/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
11/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:09

Expedição de Mandado.
11/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:08

Expedição de Alvará.
11/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:33

Concedida Progressão de regime
10/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
10/09/2025 01:42

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 09:08

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003955-20.2024.8.26.0286 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVAIR GERMANO VALERIANE JUNIOR - Primeiramente, sobre a suposta falta disciplinar praticada durante o período em regime de ampla liberdade, consistente em deixar de cumprir as condições impostas à manutenção do benefício e de comparecer em juízo para justificar suas atividades, a qual ensejou a sustação do regime aberto, determino à Direção da Unidade Prisional a realização de oitiva de EVAIR GERMANO VALERIANE JUNIOR (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:52

Desapensado do processo
29/08/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:30

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:15

Juntada de Mandado
28/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 22:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:01

Homologado o Cálculo
04/02/2025 09:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:28

Concedida a Comutação de Pena a Parte
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:34

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
06/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer
02/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:03

Juntada de Mandado
25/11/2024 12:48

Apensado ao processo
05/11/2024 16:52

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
05/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:26

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:14

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:27

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:33

Expedição de Ofício.
24/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
23/09/2024 14:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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