19/09/2025 11:24

Prazo
19/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
19/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
19/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:08

Acórdão registrado
17/09/2025 12:47

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Anulação de sentença/acórdão
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:58

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006652-72.2017.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Walmart Brasil Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:82 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP) (Procurador) - Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 14:21

Inclusão em Pauta
02/09/2025 13:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:44

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:33

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 15:26

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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