03/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022999-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fc Empreendimentos e Participações Ltda. - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP)
02/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
01/06/2025 01:20

Suspensão do Prazo
18/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 21:55

Concedida a Segurança
04/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 11:11

Juntada de Mandado
01/04/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:13

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:46

Expedição de Mandado.
26/03/2025 07:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:25

Determinada alteração ou complementação do Plano Individual de atendimento (PIA)
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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