STJ - 1001573-92.2015.8.26.0014

05/11/2021 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/11/2021 17:01

Transitado em Julgado em 05/11/2021

08/10/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 510699/2021 - AgInt

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0510699 - AgInt no AREsp 1839522 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00510699/2021 - AgInt no AREsp 1839522/SP

23/09/2021 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

22/09/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000663-2021-AJC-1T)

20/09/2021 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 08:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000663-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

20/09/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:08

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00510699/2021 - AgInt no AREsp 1839522/SP

16/09/2021 10:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1188273 (2017/0266963-8)

08/09/2021 12:15

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 510699/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

01/06/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2021 Petição Nº 510699/2021 -

31/05/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 510699/2021. Publicação prevista para 01/06/2021)

31/05/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 510699/2021

31/05/2021 10:32

Protocolizada Petição 510699/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2021

11/05/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021

10/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2021

10/05/2021 17:48

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

24/03/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/03/2021 14:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 241418/2021

23/03/2021 14:03

Protocolizada Petição 241418/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2021

22/03/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

19/03/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/03/2021 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO