28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011628-37.2024.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Geraldo Basanelli Júnior - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) - Alexandre Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP) - Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP) - Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP) - 1º andar
26/05/2025 13:39

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 01:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/04/2025 10:17

Remetido ao DJE
30/04/2025 10:02

Remetido ao DJE
30/04/2025 09:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 09:55

Ato ordinatório
25/04/2025 17:08

Recurso Interposto
25/04/2025 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 02:11

Remetido ao DJE
06/02/2025 14:22

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 17:01

Conclusos para Sentença
09/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:07

Especificação de Provas Juntada
02/12/2024 10:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/11/2024 10:38

Petição Juntada
22/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:20

Remetido ao DJE
21/11/2024 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:17

Petição Juntada
31/08/2024 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2024 12:47

Réplica Juntada
21/08/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:32

Remetido ao DJE
20/08/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/08/2024 09:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:36

Remetido ao DJE
30/07/2024 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 18:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/06/2024 11:29

Contestação Juntada
12/06/2024 20:03

Não confirmada a citação eletrônica
29/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:24

Remetido ao DJE
28/05/2024 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 10:20

Mandado de Citação Expedido
28/05/2024 10:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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