10/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 18:27

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1093413-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Helena Bitum Antoniazzi - BANCO BRADESCO S/A -

Vistos.

Fls. 279/281: Acolho os embargos de declaração opostos, para sanar erro material apontado.

Conforme consta da fundamentação, as operações financeiras realizadas destoaram do perfil da requerente (fls. 264), incluindo o empréstimo pessoal no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), eventualmente reputadas como fraudulentas (fls. 270).

Assim, em congruência à fundamentação, o dispositivo da sentença passa a ter à seguinte redação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face da ré para CONDENAR a ré a restituir, de forma simples, o valor de R$ 27.534,95 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), com correção monetária a contar da data do desembolso e juros de mora de 1% a partir da citação.

Tais valores compreendem as transferências bancárias nos valores de R$ 2.000,00 (dois mil reais); empréstimo pessoal de R$ 1.700 (hum mil e setecentos reais); R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e de PIX de R$ 23.085,95 (vinte e três mil, oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), já abatidos a restituição de R$ 1,00 (hum real) (fls. 152), devendo procede-ser à restituição dos valores efetivamente descontados, a serem comprovados em sede de cumprimento de sentença mediante extrato bancário e memória de cálculo atualizada; CONDENAR a ré a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça e juros de mora de 1% ao mês a contar da data da prolação da presente sentença.

Julgo, contudo, IMPROCEDENTE o pedido de restituição do indébito em dobro.

Por fim, CONFIRMO a liminar concedida às fls. 238/244." No mais, fica a sentença mantida tal como lançada, pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CARMEN SILVIA SANTOS DE CAMPOS (OAB 295361/SP)
02/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025 21:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 19:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
01/04/2025 00:35

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:30

Autos no Prazo
04/11/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 18:14

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 09:18

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 08:52

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:38

Expedição de Carta.
14/11/2023 17:37

Recebida a Petição Inicial
25/09/2023 13:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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