TJSP - 0018793-50.2025.8.26.0506
1ª instância - 12 Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:40
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018793-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1063921-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Luiza Goldenberg Pinto Antolin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Providencie o credor o recolhimento/ complemento da taxa judiciária para instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos da nova redação do artigo 4º, inciso IV da Lei nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da execução, no mínimo de 05 UFESPs, guia DARE, código 230-6).
Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento, ou não tenha constituído patrono nos autos, deverá o credor providenciar o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) -
25/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 10:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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