TJSP - 0005746-02.2010.8.26.0452

1ª instância - 01 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARIO AUGUSTO CASTANHA

Polo Passivo

Partes

EPR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ: 04.594.703/0001-46

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 346100/SP

CPF *77.***.*21-68

HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA

OAB: 159494/SP

CPF *41.***.*69-13

CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO

OAB: 264420/SP

CPF *25.***.*68-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 21:03

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/01/2025 15:23

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 22/05/2024 14:34

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/05/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB 159494/SP), Carol Ingrid Assis Nobre Leme Sobrinho (OAB 264420/SP), Renan Lemos Villela (OAB 346100/SP) Processo 0005746-02.2010.8.26.0452 - Execução Fiscal - Reqdo: Epr Soluções Ambientais Ltda - Os autos encontram-se arquivados.

    O(a) interessado(a) deverá recolher a taxa para desarquivamento dos autos conforme Comunicado nº 211/2019 do TJ-SP, o desarquivamento foi requerido pelo Dr.

    Renan Lemos Villela OAB S/P nº 346.100, conforme petição protocolada neste Juízo

  • 21/08/2023 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/01/2023 13:46

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/10/2022 15:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2022 15:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/10/2022 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 03/10/2022 16:19

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 16:19

    Petição Juntada

  • 03/08/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2020 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/05/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 16:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2019 09:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/11/2019 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 14:20

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2019 12:51

    Proferido Despacho

  • 24/07/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 13:16

    Petição Juntada

  • 22/07/2019 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2019 15:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/06/2019 11:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 29/04/2019 14:29

    Petição Juntada

  • 24/04/2019 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 13:21

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 16:07

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2019 10:50

    Ato ordinatório

  • 26/03/2019 17:41

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 17/07/2018 14:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/06/2018 10:19

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/06/2018 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 24/05/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 17:28

    Petição Juntada

  • 18/05/2018 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/05/2018 13:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/04/2018 15:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 11/04/2018 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2017 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2017 11:04

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2017 15:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/02/2017 15:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 03/02/2017 14:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/02/2017 11:52

    Proferido Despacho

  • 28/11/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 17:40

    Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado

  • 07/11/2016 13:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/08/2016 10:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 25/04/2016 16:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2015 16:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/04/2015 09:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 27/10/2014 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2014 14:35

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2014 16:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2014 16:52

    Proferido Despacho

  • 06/10/2014 18:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 14:53

    Petição Juntada

  • 02/10/2014 18:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 15/05/2014 16:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 20/02/2014 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2014 13:46

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2013 18:02

    Ofício Expedido

  • 10/12/2013 17:58

    Petição Juntada

  • 10/12/2013 14:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/12/2013 16:06

    Proferido Despacho

  • 05/12/2013 15:58

    Ofício Juntado

  • 04/12/2013 13:52

    Ofício Juntado

  • 29/11/2013 17:50

    Ofício Expedido

  • 26/11/2013 16:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/11/2013 13:13

    Proferido Despacho

  • 22/11/2013 16:51

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/10/2013 14:34

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/09/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 12/09/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/07/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/07/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/06/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 19/06/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/06/2013 00:00

    Conclusos

  • 14/06/2013 00:00

    Juntada de Petição

  • 07/05/2013 00:00

    Juntada de Petição e Procuração

  • 13/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 19/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/09/2012 00:00

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2012 00:00

    Processo Suspenso

  • 11/09/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/08/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 02/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/07/2012 00:00

    Juntada de Petição

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Juntada

  • 24/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/07/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/07/2012 17:16

    Recebimento de Carga

  • 11/05/2012 14:37

    Carga ao Advogado

  • 03/05/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/04/2012 00:00

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 21/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2012 00:00

    Juntada de Petição e Documentos

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/02/2012 15:34

    Recebimento de Carga

  • 29/11/2011 14:38

    Carga ao Advogado

  • 21/11/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 20/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/09/2011 00:00

    Juntada de Petição e Documentos

  • 30/08/2011 17:04

    Recebimento de Carga

  • 05/04/2011 10:49

    Carga ao Advogado

  • 24/02/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 21/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/10/2010 00:00

    Conclusos

  • 18/10/2010 11:09

    Recebimento de Carga

  • 18/10/2010 09:08

    Carga à Vara Interna

  • 15/10/2010 15:42

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2010

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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