19/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
16/09/2025 14:35

Expedição de Ofício.
16/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501437-75.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DARLENE DO SOCORRO MALCHER PEREIRA - Ante o cumprimento doACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALe do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade deJEOVANI FEITOSA FERNANDES e DARLENE DO SOCORRO MALCHER PEREIRA, qualificados nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

Os valores depositados em juízo foram devidamente destinados por meio do acordo.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da parte e façam-se as devidas anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.

P.I.C. - ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP), ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP), ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB 105527/SP)
03/09/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:00

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2025 10:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:34

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:16

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 21:00

Expedição de Mandado.
04/08/2025 21:00

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:09

Expedição de Ofício.
04/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/08/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 18:51

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 18:57

Expedição de Mandado.
10/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.
16/06/2025 19:19

Expedição de Ofício.
16/06/2025 19:14

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:10

Expedição de Ofício.
16/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:13

Recebida a denúncia
11/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:05

Evoluída a classe de 280 para 283
06/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:10

Juntada de Alvará
14/05/2025 15:10

Juntada de Alvará
14/05/2025 15:09

Juntada de Alvará
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/05/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1080500-03.2025.8.26.0053

Em Segredo de Justica

Advogado: Miriam Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1003896-02.2023.8.26.0625

Sueli de Mattos

Apparecida Maria de Mattos

Advogado: Juremi Andre Avelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1063812-63.2025.8.26.0053

Hope Moraes Freixedas

Fundacaouniversitaria para O Vestibular ...

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1008667-96.2024.8.26.0266

Moacyr Soares Linhares

David Soares Linhares

Advogado: Leandro Lima da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0002438-90.2025.8.26.0529

Tambore S/A

Tomoot Investment S.A.

Advogado: Thereza Christina C de Castilho Caracik

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 11:06

Exibir Processo