13/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023608-11.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Antonio Zerbatto - - Claudino Napolitano - - Dalva dos Santos Carvalho - - Diva Otero Pavan - - Lauro Ramos de Oliveira - - Maria Antonia Brito - - Maria Cristina Almeida Gabriel - - Marilene Floglia Michelin - - Monica Contin - - Nilton Benedito Alves -

Vistos.

Ciência acerca do v.

Acórdão.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
31/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
01/01/2025 21:34

Suspensão do Prazo
10/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 03:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:18

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
09/04/2024 19:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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