09/09/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/09/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:14

Juntada de Ofício
29/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005549-91.2024.8.26.0602 (processo principal 1013965-36.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Uall Creative Industria, Comercio e Serviços Ltda - João Victor Nigri -

Vistos.

Pessoa jurídica excluída do polo passivo.

Empresa extinta por encerramento liquidação voluntária.

Ação prossegue contra o sócio.

SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora (CPF do empresário individual) no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias.

Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio.

Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico.

INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD.

Vindo resposta positiva, insira a declaração aos autos como documento sigiloso.

Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito.

Defiro inscrição na Serasajud.

Providencie o exequente as informações necessárias: a) data da inclusão; b) vencimento da dívida; c) data da inadimplência; d) valor; e) nome; f) CPF ou CNPJ; g) recolhimento da taxa de 01 UFESP, na guia GARE código 434-1, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no DJE de 31 de janeiro de 2023).

Após, providencie a serventia o necessário.

Intimem-se. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP)
28/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 11:23

Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
07/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
19/01/2025 21:57

Expedição de Carta.
18/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:24

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:18

Ato ordinatório
25/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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