TJSP - 1500426-45.2024.8.26.0535

18/09/2025 14:49

Decisão Monocrática - Provida

11/06/2025 12:54

Informação

29/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025 19:04

Baixa Definitiva

29/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025 12:30

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

28/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

15/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em data

02/04/2025 00:00

Publicado em

02/04/2025 00:00

Publicado em

02/04/2025 00:00

Publicado em

02/04/2025 00:00

Publicado em

01/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/03/2025 17:14

Recurso Extraordinário

27/03/2025 17:14

Recurso Especial

27/03/2025 17:14

Recurso especial

27/03/2025 17:14

Despacho

26/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 16:44

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

20/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 16:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025 12:14

Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias

07/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

07/03/2025 21:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 00:00

Publicado em

05/02/2025 21:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.

05/02/2025 13:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

05/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.

05/02/2025 11:47

Acórdão registrado

05/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.

04/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.

04/02/2025 15:14

Prazo Intimação - 30 Dias

04/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

04/02/2025 13:45

Julgado virtualmente

17/01/2025 12:25

Julgamento Virtual Iniciado

09/12/2024 12:11

Conclusos para decisão

09/12/2024 12:10

Conclusos para decisão

09/12/2024 11:11

Recebidos os autos do MP

07/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 00:00

Publicado em

03/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024 09:29

Expedido Termo de Intimação

03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024 10:32

Parecer - Prazo - 10 Dias

29/11/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

29/11/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva

25/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

25/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 10:42

Documento Finalizado

08/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 00:00

Publicado em

04/11/2024 17:10

Prazo

04/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.

01/11/2024 09:58

Vista

01/11/2024 00:00

Publicado em

29/10/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

25/10/2024 12:26

Processo Cadastrado

22/10/2024 13:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos