STJ - 1500426-45.2024.8.26.0535

04/08/2025 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 09:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

13/06/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543207/2025

13/06/2025 13:01

Protocolizada Petição 543207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 12:46

Expedição de Ofício nº 125315/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 12:00

Conhecido o recurso de SAMUEL DOS SANTOS SILVEIRA ROMAGNOLO e provido a fim de reconhecer a atenuante da confissão e reduzir a pena do réu para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, mantidos o

04/06/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 505751/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505751/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

30/05/2025 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 11:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/05/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA