04/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500422-87.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento integral noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Comprove aexequente, no prazo de quinze dias, o recolhimento dataxajudiciáriarelativa àsatisfaçãoda execução, prevista no art. 4º, inc.

III, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), correspondente a cinco Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, bem com das despesas processuais (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1, no valor de R$ 111,06), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Anoto, a esse respeito, a fim de prevenir questionamentos, que a natureza jurídico-tributária de taxa das custas judiciais atrai a disciplina do art. 77 do Código Tributário Nacional, por força do qual a sujeição passiva primária em tributos desta espécie recai sobre o usuário efetivo do serviço público específico e divisível, que, no caso do cumprimento de sentença, é indubitavelmente oexequente.

Confira-se a jurisprudência do colendo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença - Responsabilidade tributária doexequentede efetuar o recolhimento das custas desatisfaçãoda execução, por ser o sujeito passivo da obrigação - Inteligência dos artigos 1° e 4°, inciso III, da Lei Estadual 11.608/2003 e artigo 77 do Código Tributário Nacional - Impossibilidade, no caso, de pleitear, do vencido, o reembolso do valor, porquanto a execução já foi extinta por sentença transitada em julgado, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil - Agravo de instrumento Improvido. (TJSP, 32ª Câmara de Direito Privado, Agravo de instrumento n.º 2016749-10.2013.8.26.0000, rel.

Des.

Luís Fernando Nishi, julgado em 31/10/2013).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Excesso de execução.Taxajudiciária(parcela final). (...) Ataxajudiciáriafinal, estabelecida no art. 4º, III da LE nº 11.608/03, ainda que não antecipada, deve ser suportada pelo executado e incluída no cálculo da execução, uma vez que, inexoravelmente, será paga ao Estado peloexequente, quando concluída a execução.

Obediência ao princípio da causalidade. (...) (TJSP, 10ª Câmara de Direito Público, Apelação n.º 0083395-14.2011.8.26.0224, rel.

Des.

Torres de Carvalho, julgado em 10/08/2015).

No silêncio, expeça-se o necessário à inscrição do débito, independentemente de nova determinação.

Providencie a serventia a liberação de eventuais bens e valores bloqueados.

Inexistente interesse recursal, tem-se a presente sentença por transitada em julgado nesta data, independentemente de certidão.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Recolhidas ou inscritas as custas em aberto, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação.

P.I.C. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 16:29

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 16:32

Suspensão do Prazo
23/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:59

Concedida a Dilação de Prazo
21/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:58

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
18/05/2025 10:47

Suspensão do Prazo
14/04/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:02

Juntada de Mandado
04/04/2025 19:31

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
24/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
28/11/2024 06:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:25

Expedição de Carta.
27/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:03

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
23/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 07:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.
14/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:37

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/11/2023 10:38

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.
08/11/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 11:48

Juntada de Mandado
05/10/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 17:02

Expedição de Carta.
08/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 17:56

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
12/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:33

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2023.
20/06/2023 11:42

Reativação de Processo Suspenso
06/06/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
06/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 17:17

Processo Suspenso por 1 ano
30/05/2022 12:09

Conclusos para decisão
27/05/2022 13:31

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 17:03

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
20/05/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 22:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2022 10:42

Conclusos para decisão
20/04/2022 12:15

Conclusos para despacho
20/04/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 17:47

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
12/04/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 13:57

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 09:59

Reativação de Processo Suspenso
18/01/2022 18:24

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
17/01/2022 15:28

Conclusos para decisão
20/12/2021 21:17

Suspensão do Prazo
17/12/2021 11:24

Conclusos para despacho
17/12/2021 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2021 15:54

Suspensão do Prazo
16/11/2021 18:59

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
16/11/2021 18:59

Expedição de Certidão.
28/04/2021 03:59

Suspensão do Prazo
24/02/2021 02:02

Suspensão do Prazo
27/12/2020 04:16

Suspensão do Prazo
25/10/2020 21:34

Suspensão do Prazo
16/07/2020 22:17

Suspensão do Prazo
19/06/2020 01:04

Suspensão do Prazo
07/05/2020 23:52

Suspensão do Prazo
12/04/2020 14:30

Suspensão do Prazo
29/03/2020 13:24

Suspensão do Prazo
28/01/2020 04:38

Suspensão do Prazo
11/11/2019 22:18

Suspensão do Prazo
30/08/2019 23:48

Suspensão do Prazo
30/07/2019 09:36

Expedição de Certidão.
19/07/2019 12:16

Expedição de Certidão.
19/07/2019 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/07/2019 15:23

Conclusos para decisão
03/07/2019 14:24

Conclusos para despacho
02/07/2019 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 12:00

Expedição de Certidão.
07/06/2019 18:13

Expedição de Certidão.
07/06/2019 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019 18:06

Juntada de Outros documentos
07/06/2019 18:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:19

Decisão
05/06/2019 17:55

Conclusos para decisão
08/05/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 15:45

Conclusos para despacho
18/04/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2019 01:42

Expedição de Certidão.
20/03/2019 14:56

Expedição de Certidão.
20/03/2019 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/03/2019 10:53

Conclusos para despacho
19/03/2019 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2019.
19/03/2019 16:55

Conclusos para despacho
05/02/2019 07:36

Expedição de Certidão.
25/01/2019 14:34

Expedição de Certidão.
25/01/2019 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
25/01/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2019 19:17

Bloqueio/penhora on line
14/01/2019 16:38

Conclusos para despacho
10/01/2019 10:35

Juntada de Outros documentos
10/01/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2018 08:50

Expedição de Certidão.
12/12/2018 16:34

Expedição de Certidão.
12/12/2018 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/12/2018 16:35

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:22

Conclusos para despacho
26/11/2018 15:21

Expedição de Certidão.
07/09/2018 08:36

Expedição de Certidão.
27/08/2018 17:20

Expedição de Certidão.
27/08/2018 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2018 08:32

Expedição de Certidão.
26/06/2018 16:19

Expedição de Certidão.
26/06/2018 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2018 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2018.
14/06/2018 21:30

Suspensão do Prazo
26/04/2018 15:05

Juntada de Mandado
26/04/2018 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2017 15:55

Expedição de Certidão.
17/10/2017 18:29

Expedição de Certidão.
17/10/2017 18:29

Juntada de Outros documentos
12/09/2017 12:47

Expedição de Mandado.
21/08/2017 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017 11:57

Expedição de Certidão.
04/08/2017 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2017 10:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2017 10:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2017 11:19

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
27/06/2017 15:10

Conclusos para despacho
21/06/2017 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 17:46

Juntada de Outros documentos
09/05/2017 11:39

Ato ordinatório
20/04/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2017 10:49

Expedição de Carta.
05/04/2017 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2017 18:28

Conclusos para decisão
03/04/2017 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
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