05/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068939-50.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Sergio Augusto Fernandes -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo
04/02/2025 03:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 09:55

Incidente Processual Instaurado
18/01/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 20:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:49

Homologado o Cálculo
14/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
01/01/2025 02:23

Suspensão do Prazo
19/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:00

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
07/11/2024 18:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 19:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/09/2024 17:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:45

Concedida a Dilação de Prazo
27/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:24

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 18:43

Conclusos para decisão
11/05/2024 22:54

Suspensão do Prazo
12/03/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 04:32

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 04:23

Suspensão do Prazo
17/12/2023 07:21

Suspensão do Prazo
26/11/2023 00:28

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:55

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:28

Julgada Procedente a Ação
07/11/2023 21:54

Conclusos para julgamento
31/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 06:59

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/10/2023 09:43

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:48

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:47

Recebida a Petição Inicial
16/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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