17/09/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 15:54

Juntada de Mandado
10/09/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 15:16

Expedição de Mandado.
05/09/2025 17:42

Expedição de Ofício.
05/09/2025 09:30

Juntada de Alvará
04/09/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:48

Expedição de Alvará.
04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503902-23.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RODRIGO COSTA PENA - Ante o exposto, CONCEDO a RODRIGO COSTA PENA o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante imposição das cautelares de fiança de um salário-mínimo, comparecimento bimestral em juízo, para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da Comarca por mais 10 (dez) dias, sem autorização judicial; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Com o recolhimento da fiança, expeça-se alvará de soltura clausulado.

SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA, COMO MANDADO/OFÍCIO.

Ciência ao MP e à DPE.

Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP)
03/09/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:19

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
03/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:15

Juntada de Petição de parecer
03/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/09/2025 07:59

Distribuído por sorteio
03/09/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 280

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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