18/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
17/09/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 08:35

Juntada de Ofício
17/09/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:06

Juntada de Mandado
05/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500639-61.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO CEZAR COSTA ALVES -

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 03/1994 da Corregedoria Geral da Justiça (artigo 380, parágrafo 3º, das Normas de Serviço da CGJ), informo que, com base na pena imposta (sentença de fls. 273/280), o termo final da prescrição se dará em 12/08/2033.

Anote-se.

Em atendimento ao Comunicado Conjunto 277/2020, item 4, providencie a serventia o lançamento da certidão, código 505792 (certidão de remessa dos autos ao Segundo Grau), com o endereço do link das mídias no OneDrive, por extenso, sem restrição de destinatário.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal com nossas homenagens.

Int. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:35

Juntada de Mandado
27/08/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:01

Recebido o recurso
18/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 21:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:19

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 04:19:41, Vara Única.
11/08/2025 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:21

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 09:25

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:14

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:13

Juntada de Mandado
13/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 11:13

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:18

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:10

Expedição de Ofício.
03/06/2025 13:10

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:03

Expedição de Mandado.
30/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:00:00, Vara Única.
28/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:17

Juntada de Mandado
10/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 23:56

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:35

Juntada de Ofício
28/11/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 12:09

Juntada de Mandado
26/10/2024 04:39

Suspensão do Prazo
24/10/2024 11:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 09:14

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
09/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:29

Evoluída a classe de 279 para 283
08/09/2024 11:43

Recebida a denúncia
05/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:31

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/02/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 01:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:41

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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