TJSP - 0011252-83.2020.8.26.0071

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARCAL

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:30

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011252-83.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS MARÇAL - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAURICIO DI SALVO ARTHUR (OAB 434448/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP)

  • 29/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 13:52

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/08/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 21:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 20:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 01:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 01:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 01:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2025 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/04/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 09:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/03/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 08:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/08/2024 08:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/08/2024 08:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2024 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2024 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 13:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/08/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 08:46

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 14:06

    Expedição de Alvará.

  • 05/02/2024 15:22

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 05/02/2024 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2024 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2023 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/11/2023 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:09

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 11:04

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 17/11/2023 12:21

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 17/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 15:40

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 17/07/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2022 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2020 09:29

    Proferido Despacho

  • 02/10/2020 10:45

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 14:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001547-34.2025.8.26.0244

Marcos Ribeiro Formes


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Cibelly Maria Lopes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1024040-49.2024.8.26.0564

Elenilson Aparecio Ferreira da Silva

Yara Borges

Advogado: Marcelo Felipe Nelli Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 4000575-60.2025.8.26.0196

Memorial Organizacao de Eventos e Produc...

Ana Lucia Pereira de SA

Advogado: Aline Aparecida de Andrade Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0007805-58.2023.8.26.0564

Lucio Aguiar de Oliveira

Karine Fabiane Leite

Advogado: Marcos Antonio Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1000558-96.2024.8.26.0459

Roberto Carlos Pelicari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 11:45

Exibir Processo