TJSP - 1502000-68.2021.8.26.0322
1ª instância - 01 Criminal de Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 15:16
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
17/09/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 10:07
Guia Eletrônica Enviada
-
17/09/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2025 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2025 14:21
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 14:06
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 16:57
Trânsito em Julgado ao Réu
-
05/09/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 17:05
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502000-68.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SHAMYRA, registrado civilmente como JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA -
Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V.
Acórdão.
Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD.
Considerando que o réu se encontra preso na Penitenciária de Galia I, conforme pesquisa de fls. 301/303, expeça-se Mandado de Prisão em desfavor de SHAMYRA, registrado civilmente como JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, consignando-se expressamente o regime prisional semiaberto para o início do cumprimento da pena, encaminhando-o ao estabelecimento prisional acima mencionado, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025.
Após a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM competente, para fiscalização do cumprimento da pena, bem como ao Diretor do estabelecimento penal onde se encontra o réu, para instrução de seu prontuário.
Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Ao(À)(s) Defensor(a)(es)(as) nomeado(a)(s), fixo os honorários no teto previsto na Tabela de Honorários da DP-SP/OAB-SP.
Expeça(m)-se a(s) certidão(ões), na forma do convênio vigente, que deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) interessado(a)(s) diretamente no sistema e-SAJ. (III) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl. 154), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021.
Elabore-se o cálculo da pena de multa.
Após, dê-se vista ao Ministério Público. (IV) Int.
Lins, 03 de setembro de 2025. - ADV: SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) -
03/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 15:37
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 11:28
Juntada de Mandado
-
19/05/2025 10:27
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 11:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
03/02/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/02/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 05:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 10:19
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/06/2024 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 15:17
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
12/03/2024 12:09
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 09:33
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/02/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:36
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/01/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 00:20
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 11:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 09:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
06/02/2023 22:34
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 23:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2022 23:07
Juntada de Mandado
-
12/12/2022 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2022 11:44
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 16:10
Juntada de Ofício
-
22/11/2022 11:18
Juntada de Mandado
-
22/11/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 09:52
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 16:37
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 16:37
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 10:17
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 09:48
Recebida a denúncia
-
13/07/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/07/2022 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2022 21:02
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2022 11:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 17:14
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
21/04/2022 00:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 17:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/03/2022 21:10
Decisão
-
28/03/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 15:19
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2022 08:28
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2022 10:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2022 10:56
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 15:44
Decisão
-
28/01/2022 18:17
Conclusos para decisão
-
22/01/2022 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/01/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2021 17:34
Suspensão do Prazo
-
04/11/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 14:41
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2021 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2021 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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