18/09/2025 17:06

Prazo
18/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:01

Vista (Contrarrazões)
15/09/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:47

Prazo
28/08/2025 10:46

Unificação Pai
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021650-38.2016.8.26.0451/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: H.s.

Malheiros & Cia Ltda Epp - Embargda: Roselene Sciarantola Gonçalves de Abreu - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS ANTERIORMENTE, RECONHECENDO SUA INTEMPESTIVIDADE EMBARGANTE QUE BUSCA, NA VERDADE, A REFORMA DO JULGADO, EMPRESTANDO EFEITOS INFRINGENTES A ESTES EMBARGOS, QUE NÃO SE PRESTAM A TAL FINALIDADE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto Fernandes (OAB: 401265/SP) - Sidnei Inforcato (OAB: 66502/SP) - Sidnei Inforçato Junior (OAB: 262757/SP) - Rosana Aparecida Chiodi (OAB: 113846/SP) - 5º andar
26/08/2025 14:37

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:49

Unificação Pai
22/08/2025 17:59

Trânsito em julgado
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:33

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:20

Julgado virtualmente
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:51

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 09:51

Prazo
23/06/2025 09:50

Unificação Pai
23/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:53

Julgado virtualmente
04/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:53

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 11:57

Prazo
28/05/2025 11:56

Unificação Pai
28/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:02

Julgado virtualmente
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:33

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 09:52

Prazo
09/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:38

Acórdão registrado
06/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 15:01

Julgado virtualmente
30/04/2025 09:56

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:09

Prazo
24/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 13:14

Despacho
30/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:24

Prazo
01/02/2024 00:00

Publicado em
31/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2024 15:52

Despacho
23/01/2024 00:00

Publicado em
18/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:26

Distribuído por sorteio
15/12/2023 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/12/2023 13:31

Processo Cadastrado
12/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/12/2023 09:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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