19/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 18:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0043922-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1004608-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Samuel Yanoff Tsitsa - Sul América Serviços de Saúde S/A -

Vistos. 1) Abra-se vista ao Ministério Público para intervenção, considerando que o exequente é menor impúbere. 2) Considerando o objeto do presente incidente, intime-se a executada, pela imprensa oficial, por seu advogado, nos termos do artigo 536, do Código de Processo Civil, para cumprir a obrigação de fazer descrita na sentença ora executado consistente em fornecer o tratamento home care prescrito ao requerente, ou demonstrar o efetivo cumprimento da referida obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de arbitramento de multa a ser oportunamente fixada por este juízo.

Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo sem o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de nova intimação.

Decorrido o prazo assinalado deverá a parte exequente se manifestar.

Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, DESDE QUE DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, A SER APRESENTADO PELO(A) INTERESSADO(A) A FIM DE PROMOVER O IMEDIATO CUMPRIMENTO, em observância à súmula 410 do STJ, in verbis: "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ou não fazer ".

Intime-se. - ADV: DANIELLE APARECIDA SERRANO (OAB 256876/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), KARINA DE PAULA LOURENÇO FONSECA (OAB 262250/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
03/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:57

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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