TJSP - 1006241-17.2025.8.26.0577
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006241-17.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vale Group Educacao Ltda Epp - A parte-autora requereu a desistência da ação - o que, no Juizado Especial Cível, independe da anuência da parte contrária (Enunciado 90 do FONAJE).
Registre-se ainda o disposto mo Enunciado 173 do FONAJE que informa: "A extinção ou desistência da ação originária torna prejudicada a apreciação do pedido contraposto. (50.º Encontro- Foz do Iguaçu/PR.)" Diante do requerimento, homologo o pedido de desistência formulado pela parte-autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito (art. 485, inc.
VIII do CPC).
Processo isento de custas (art. 54 da Lei 9.099/95).
Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016).
Publique-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquive-se.
Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 1,5% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: LANA CAROLINA CORRÊA MENEZES (OAB 500585/SP) -
25/08/2025 17:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 14:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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24/08/2025 16:57
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/08/2025 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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24/07/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 08:46
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 07:10
Juntada de Certidão
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23/07/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 10:17
Expedição de Carta.
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23/07/2025 09:45
Ato ordinatório
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22/07/2025 22:36
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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03/07/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 09:53
Conclusos para despacho
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26/06/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/06/2025 06:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/06/2025 05:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
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03/06/2025 19:14
Juntada de Certidão
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02/06/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 12:16
Expedição de Carta.
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02/06/2025 12:05
Ato ordinatório
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22/05/2025 11:44
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2025 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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14/03/2025 08:12
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2025 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 17:09
Conclusos para despacho
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01/03/2025 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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