TJSP - 1003568-50.2025.8.26.0157
1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 20:33
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003568-50.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Arruda Filho - Fls. 557/567: Recebo a petição e documentos como emenda à inicial.
O autor comprova que possui rendimentos acima de R$5.700,00, portanto, nem de longe pode ser considerada pobre para fins legais.
A jurisprudência é tranquila no sentido de que a concessão do benefício somente é aceitável, para quem aufere renda menor que 3 salários mínimos, salvo condições excepcionais.
Assim, indefiro a gratuidade, devendo ser comprovado o recolhimentos das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS (OAB 183521/SP), LUIZ FERNANDO LOPES ABRANTES (OAB 183575/SP) -
03/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:37
Recebida a Petição Inicial
-
22/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 16:13
Determinada a emenda à inicial
-
06/08/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013004-34.2025.8.26.0577
Solange Otacilia da Silva de Castro
Anderson de Melo Ferreira
Advogado: Rosemary Ferreira do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 23:48
Processo nº 4013227-09.2025.8.26.0100
Douglas Barbosa dos Anjos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Joao Rafael Bittencourt Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 11:31
Processo nº 1013866-05.2025.8.26.0577
Renato da Cruz Salles
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Fabio Eduardo Nascimento Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 11:42
Processo nº 1034371-09.2025.8.26.0224
Rita de Cassia Oliveira Costa
Antonio Carlos da Costa
Advogado: Ana Selma Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 16:44
Processo nº 0004780-27.2025.8.26.0577
Luana Camillo Leite de Moraes
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 11:05