TJSP - 0006178-51.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 08:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/08/2023 19:47
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
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30/08/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/08/2023 17:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 15:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB 385620/SP) Processo 0006178-51.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DE CASTRO - Primeiramente, observo que constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade.
Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa.
A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis.
A relação de estabelecimentos prisionais, telefones e endereços está disponível no portal da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (www.sap.sp.gov.br).
Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. -
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/08/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/08/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/08/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/08/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/08/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 10:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/07/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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