18/09/2025 14:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 19:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/09/2025 18:20

Conclusos para decisão
12/09/2025 12:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078379-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Marcelo Alvarenga de Melo -

Vistos.

Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado.

Após, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se. - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 278384/SP)
25/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:00

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 17:47

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/01/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.
05/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2024 21:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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