26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044722-69.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (aaesp) - Em contestação apresentada pela ré: à autora para réplica (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: VINÍCIUS ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 14:18

Expedido certidão
20/05/2025 12:54

Prazo Intimação - 15 Dias
20/05/2025 12:12

Documento Finalizado
19/05/2025 20:12

Acórdão Registrado
19/05/2025 14:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/05/2025 14:18

Julgado Virtualmente
17/05/2025 07:32

Expedido certidão
16/05/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 15:16

Conclusão ao Relator
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:27

Expedido certidão
06/05/2025 13:42

Expedido Termo
06/05/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
06/05/2025 11:26

Distribuição por Sorteio
06/05/2025 09:07

Processo encaminhado para a Distribuição
06/05/2025 08:34

Processo Cadastrado
03/05/2025 18:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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