03/09/2025 17:16

Prazo
03/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2221212-93.2022.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Espólio de Joaquim Domingues (Repr. p/ sua inventariante Maria De Lourdes Domingues Marçal) (Justiça Gratuita) - Embargdo: CONDOMINIO EDIFICIO TRES JOIAS - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Concederam a ordem.

V.

U. - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR DA AÇÃO RESCISÓRIA.

JULGAMENTO EM CONJUNTO COM OS EMBARGOS 2221212-93.2022.8.26.0000/50005.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V.

ACORDÃO: INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS QUE NÃO SÃO DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO DECISUM AO ENTENDIMENTO DA PARTE EMBARGANTE, NEM AO ACOLHIMENTO DE PRETENSÕES QUE REFLETEM MERO INCONFORMISMO, E, MENOS AINDA, À REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ RESOLVIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

MULTA APLICADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Aparecida da Silva Freitas (OAB: 210664/SP) - Lourenço Manoel Custódio Junior (OAB: 212991/SP) - Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:05

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:07

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:04

Prazo
05/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:37

Intimação de Despacho
29/04/2025 15:35

Intimação de Despacho
11/04/2025 11:31

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 18:05

Despacho
10/01/2025 17:37

Conclusos para decisão
10/01/2025 17:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032675-06.2023.8.26.0224

Liu Jianguang

Samuel de Andrade Pereira

Advogado: Everton da Silva Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 19:12

Exibir Processo

Processo nº 1042135-74.2025.8.26.0053

Rafael Pereira de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Goncalves Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1007095-33.2025.8.26.0020

Bruna Benjamim de Sena Antonino

Baw Waw Distribuidora de Artigos Pet Ltd

Advogado: Denis Borges de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1002799-95.2023.8.26.0356

Geraldo Dias da Silva

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Daniela de Lima Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1000602-81.2023.8.26.0320

Cooperativa de Credito Mutuo dos Correto...

Segfaz Administradora e Corretagem de Se...

Advogado: Andre Antunes Borges Daniel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 15:17

Exibir Processo