STJ - 1501161-14.2020.8.26.0537

25/04/2023 08:56

Transitado em Julgado em 25/04/2023

18/04/2023 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351308/2023

18/04/2023 15:04

Protocolizada Petição 351308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 16:30

Não conhecido o agravo de DANIEL DUTRA DA SILVA, ELISEU JOSE DE LIMA ANTUNES, JOSUE JOSE DE LIMA, MARCOS PAULO DA SILVA, RICARDO PEREIRA DA SILVA e TAUAN FELIPE FERREIRA DE CARVALHO

13/04/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/04/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336218/2023

13/04/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023 17:55

Protocolizada Petição 336218/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 143162 (2021/0057213-7)

10/04/2023 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA