TJSP - 1501161-14.2020.8.26.0537

16/04/2025 11:44

Decisão Monocrática - Outras Decisões

16/04/2025 11:39

Decisão Monocrática - Não Provida

29/02/2024 10:44

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

29/02/2024 10:44

Baixa Definitiva

29/02/2024 10:43

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

20/02/2024 15:50

Petição Intermediária Juntada

09/02/2024 11:24

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)

01/02/2024 13:36

Juntada de petição

01/02/2024 13:36

Expedido Termo

18/01/2024 15:58

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

18/01/2024 15:54

Expedido Certidão

14/12/2023 00:00

Publicado em

13/12/2023 17:11

Expedido Certidão

07/12/2023 17:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/12/2023 17:28

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

07/12/2023 17:28

Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

07/12/2023 17:28

RE - Despacho - Prejudicado

07/12/2023 17:28

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

07/12/2023 11:24

Expedido Termo

06/12/2023 14:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

05/12/2023 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

28/11/2023 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

27/07/2023 12:36

Decisão Monocrática - Outras Decisões

22/03/2023 16:45

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

22/03/2023 16:45

Baixa Definitiva

22/03/2023 14:22

Documento Finalizado

22/03/2023 12:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

16/03/2023 11:38

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

27/02/2023 00:00

Publicado em

24/02/2023 11:42

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

24/02/2023 10:26

Expedido Certidão

14/02/2023 18:45

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

14/02/2023 18:10

Despacho

14/02/2023 11:18

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

07/02/2023 23:19

Juntada de petição

07/02/2023 23:18

Expedido Termo

06/02/2023 10:03

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

03/02/2023 13:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

03/02/2023 13:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

30/01/2023 19:10

Petição Intermediária Juntada

30/01/2023 19:09

Expedido Termo

30/01/2023 18:52

Juntada de petição

30/01/2023 18:52

Expedido Termo

26/01/2023 00:00

Publicado em

26/01/2023 00:00

Publicado em

26/01/2023 00:00

Publicado em

26/01/2023 00:00

Publicado em

24/01/2023 11:36

Expedido Certidão

19/12/2022 12:38

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/12/2022 11:25

Recurso Extraordinário

19/12/2022 11:25

RE - Despacho - Prejudicado

19/12/2022 11:25

Tema nº 280 - Prova - Ilícita - Mandado - Domicílio

19/12/2022 11:25

Recurso Especial

19/12/2022 11:25

Tema nº 280 - Prova - Ilícita - Mandado - Domicílio

19/12/2022 11:25

RESP - Despacho - Prejudicado

19/12/2022 11:24

Despacho

01/12/2022 11:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/11/2022 16:38

Juntada de petição

25/11/2022 16:38

Expedido Termo

25/11/2022 16:31

Juntada de petição

25/11/2022 16:31

Expedido Termo

21/11/2022 11:36

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

11/11/2022 16:21

Petição Intermediária Juntada

11/11/2022 16:18

Petição Intermediária Juntada

11/11/2022 16:00

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/11/2022 15:57

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

11/11/2022 15:57

Processamento de Recurso Especial Interposto

11/11/2022 15:48

Expedido Certidão

10/11/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 18:36

Baixa Definitiva

07/10/2022 10:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2022 01:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2022 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/09/2022 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}