04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1031808-75.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1031808-75.2022.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Marcelo Rodrigues Sagatio; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:22

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:36

Distribuído por sorteio
02/09/2025 14:12

Processo Cadastrado
29/08/2025 13:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

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Ajuizamento: 17/05/2024 20:02

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Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Edmara Cristina dos Reis Cella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2025 16:00

Rogerio Bernardino Junior

Banco Safra S/A

Advogado: Natalia Mayara de Assuncao Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 12:12

Josiane Nascimento de Morais

Acacio Alipio Pereira Goncalves Diniz

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1ª instância - TJSP

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Advogado: Roberto Pinto de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2019 11:32